Processo 238575/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2016 10:11
Autuado em 24/03/2016 10:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 348/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual CLAUDEMIR VALERIO
Gestor das Contas CLAUDEMIR VALERIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2016 12:52 698351/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2017 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205743/17
14/03/2017 11:42 AR do ofício OPD - 354/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   354/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2004/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2017 10:19 DP  
24/03/2017 11:50 COEX Informação nº 1542/2017 -
17/02/2017 09:49 DP Informação nº 2105/2017 -
14/02/2017 16:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 354/2017 -
20/12/2016 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2017 -
16/12/2016 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 7306/2016 -
16/12/2016 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3607/2016 -
06/12/2016 10:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2016 -
16/11/2016 10:16 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1036/2016 -
04/08/2016 13:23 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Despacho nº 170/2016 - Irregularidade 1. Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade.
18/07/2016 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2004/2016 -
04/07/2016 16:03 SMPjTC Parecer nº 9319/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
28/03/2016 14:25 DCM Instrução nº 2927/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2016 14:42 DP Informação nº 6405/2016 -
24/03/2016 11:04 DCM  
24/03/2016 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2016 -

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